12 de dezembro de 2018 às 11:50

Senado aprova pena maior para quem maltratar animais; multa será de até mil salários mínimos

Pelo projeto, pena passará de até um ano para até quatro anos. 

Crédito:Reprodução

O Senado aprovou ontem (11) um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais.

A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. A aplicação dessas penas vale para pessoas que realizam experiências científicas "dolorosas" em animais vivos.

A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais. O dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado a entidades de proteção e recuperação de animais. A aplicação da multa levará em consideração a gravidade e extensão dos maus-tratos e a capacidade financeira do estabelecimento. Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.  G1( 12/12/18)

Fonte: G1

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