03 de fevereiro de 2020 às 10:47

Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba vai cadastrar pessoas e entidades ligadas à causa animal

O cadastro será feito de 10 de fevereiro a 10 de março deste ano.

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Sorocaba vai realizar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que atuam como protetoras de animais na cidade. O cadastro será feito de 10 de fevereiro a 10 de março deste ano. O edital de chamamento público foi publicado no jornal Município de Sorocaba de sexta-feira (31), que pode ser conferido no link:http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/.

O objetivo da Sema com o credenciamento será reunir essas pessoas e entidades ligadas à causa animal para que possam receber apoio e assistência da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal. Poderão participar protetores e entidades protetoras de animais atuantes em Sorocaba e com residência ou sede na cidade. Não serão aceitas inscrições de servidores municipais, seus cônjuges e familiares até segundo grau.

A documentação exigida para o credenciamento deverá ser entregue em envelope lacrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, localizada na rua Rosa Maria de Oliveira, 345, no Jardim Zulmira. Não havendo prorrogação do prazo de credenciamento, os envelopes serão abertos no dia 13 de março, às 8h, pela Comissão de Julgamento do Chamamento Público para análise.

Todos os documentos necessários para o credenciamento podem ser conferidos no edital de chamamento, assim como a Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição (anexo I); Modelo de Declaração de Idoneidade (anexo II); Modelo de Declaração de cumprimento ao Art. 27, inc. V, da Lei nº 8.666/93 (anexo III) e Minuta de Termo de Credenciamento/Adesão (anexo IV). Mais informações podem ser obtidas na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal ou pelo e-mail sema@sorocaba.sp.gov.br.

Fonte: www.sorocaba.sp.gov.br

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